Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

Por incidência do princípio da Primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual a realidade fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento funcional da autora como professora, haja vista que o conjunto probatório produzido nos autos comprova, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.

Mandado de Segurança. Gerente da CEF. Cobrança Antecipada de Dívida. Crédito Educativo. Não Cumprimento Carência Contratual

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção

Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura

Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

DF deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal

A Decisão foi unânime.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

Apenas transcrever a decisão em seu inteiro teor e indicar de que site da internet foi extraído o julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"